PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.

Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango

João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964

Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.

Não configuração. Recurso não conhecido.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

A juíza determinou a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

Empresa indeniza por perda auditiva

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes

Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.

Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Habeas corpus. Cometimento de falta grave pelo paciente.

Perda integral dos dias remidos.

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Juíza determina cassação de mandato de vereador

Ação Penal

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.